Como fazer o registro de nascimento na Alemanha?

Registrando meu bebê na Alemanha – Por onde começar?

Na Alemanha, todo bebê deve ser registrado no cartório de registros local ou Standesamt. Assim, ela recebe a Certidão de Nascimento (Geburtsurkunde). Mas, os pais precisam fazer o registro de nascimento na Alemanha dentro de uma semana.  Não perca o prazo, pois esse documento será importante para vários outros processos, como solicitar benefícios para a criança e para os pais, abrir conta em bancos e tirar documentos de identificação e passaporte, por exemplo, entre outros. O lado bom é que o registro do bebê na Alemanha pode ser feito pelo pai, pela mãe, por qualquer outro membro da família e até por pessoas próximas sem parentesco com o bebê, como a parteira ou o médico da família. Para isso, a pessoa deve se dirigir ao cartório de registro mais próximo da sua residência.  Como resultado, assim que é registrado, o bebê nascido na Alemanha já tem direito à cidadania no país e ao passaporte alemão.

Documentação para registro de nascimento na Alemanha

Geralmente, esse é um processo rápido e caso você não fale alemão, seria bom ter alguém que possa traduzir tudo para você. Assim sendo, se os pais são casados entre si, tenha em mãos os seguintes documentos necessários para fazer o registro de nascimento na Alemanha:

• Certidões de nascimento dos pais;
• Certidão de casamento;
• Passaportes dos pais ou outra identificação (exceto habilitação);
• Cópia do visto, caso seja necessário solicitado;
• Formulário de registro do nome do seu bebê;
• Registro do nascimento assinado pela parteira ou pelo médico.

Caso os pais não sejam casados entre si, é preciso apresentar o Reconhecimento de paternidade, já vamos falar sobre ele. Por fim, depois de conferir toda a documentação, a Certidão de Nascimento será expedida. Diferente do que ocorre no Brasil, você vai receber várias cópias da Certidão de Nascimento do seu bebê e pode pedir quantas quiser. Além disso, é possível solicitar uma certidão internacional de nascimento (Internationale Geburtsurkunde), que pode ser apresentada fora da Alemanha sem a necessidade de tradução. Com o registro de nascimento na Alemanha concluído, o próprio cartório comunicará tanto o departamento de cidadania quanto o departamento fiscal da cidade. Dessa forma, o bebê passa a ter registro de residente e os dados dos pais já serão automaticamente alterados para fins de recolhimento de impostos. 

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Reconhecimento de paternidade na Alemanha – (Vaterschaftsanerkennung)

De acordo com a legislação alemã, se à época do nascimento do bebê os pais são legalmente casados, a paternidade é automaticamente reconhecida. No entanto, caso os pais não sejam casados, é necessário que o pai reconheça oficialmente a paternidade para que o registro seja feito em seu nome, antes ou depois do nascimento.

Documentação necessária para reconhecimento de paternidade

• Passaportes dos pais ou outra identificação válida;
• Certidão de nascimento dos pais;
• Mutterpass, a Carteira da gestante, se o reconhecimento for feito antes do parto;
• Certidão de nascimento do bebê, se o reconhecimento for feito após o parto.

Detalhe: Todos os documentos internacionais devem estar devidamente traduzidos para o alemão e para esse processo não é necessário pagar nenhuma taxa. 

Registro de nascimento na Repartição Diplomática Brasileira

Por outro lado, seu bebê também tem o direito garantido pela legislação do Brasil de ser registrado como cidadão brasileiro, mesmo se apenas um dos genitores for brasileiro. Mas, para que ele tenha todos os direitos desde bebê, você deve procurar a Repartição Diplomática ou o Consulado Brasileiro na Alemanha para solicitar uma Certidão de Nascimento.Porém, é possível realizar a solicitação entre os 02 e 12 meses de vida do bebê, pois a mãe precisa estar presente nessa etapa do processo. No entanto, esse documento deve ser transcrito no Brasil, no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da cidade de origem ou residência dos pais ou em Brasília-DF. 

Documentação necessária 

No site da Embaixada Brasileira você encontra todos os detalhes sobre como solicitar o registro, inclusive no caso de um adulto, filho de brasileiros que ainda não tem o registro. Mas, no caso de um bebê, após o registro de nascimento na Alemanha, os pais devem apresentar os seguintes documentos, já devidamente copiados e autenticados:

• Formulário de Registro de Nascimento, fornecido para download pela Embaixada, devidamente preenchido pelo genitor brasileiro;
• Original ou uma cópia autenticada da Certidão de nascimento alemã do bebê;
• Certidão de casamento no Brasil dos pais, original ou cópia autenticada;
• Certidões de nascimento dos pais;
• Original ou cópia autenticada dos passaportes dos pais (ou do genitor brasileiro);

Além disso, a Embaixada Brasileira também oferece informações detalhadas para casos específicos, como em caso do falecimento de um dos pais ou caso eles não sejam casados entre si. Sendo assim, informe-se no site oficial da Embaixada. Hoje vimos como fazer para registrar o seu bebê em solo alemão e que ele também pode ser considerado um cidadão brasileiro desde bebê. Lembre-se de ficar atento ao prazo de uma semana para fazer o Registro de Nascimento na Alemanha e de deixar toda documentação organizada com antecedência, para evitar surpresas desagradáveis. 

Fonte: Alemanha Cast

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