Cidadania alemã por descendência: como funciona?
Como funciona a cidadania alemã por descendência?
Marco Jean de Oliveira Teixeira afirma em seu blog que na Alemanha a regra para a cidadania por descendência funciona através do chamado direito de sangue ou Jus Sanguinis. Portanto, descendentes de alemães têm direito à cidadania.Então, a primeira coisa a fazer é procurar pelo ancestral alemão original da sua ascendência. Uma vez que você chegue até essa pessoa é preciso verificar em detalhes o seu processo imigratório. Porque, a cidadania por descendência não é automática. É preciso fazer a comprovação por meio de documentos da sua origem sanguínea.
Ter um sobrenome alemão ajuda a conseguir a cidadania?
O sobrenome é muito importante na cultura alemã. Pois, na Alemanha as pessoas têm um único sobrenome. Já que isso é uma norma legal. Além disso, o sobrenome está ligado muitas vezes a uma profissão pela qual os ancestrais da sua família ficaram conhecidos. Embora isso não seja uma regra válida em todos os casos.
Apesar disso, o sobrenome não garante a cidadania alemã por descendência. Já que como mencionado, é preciso apresentar documentos para comprovar o vínculo com um ancestral alemão. Inclusive, pessoas sem o sobrenome alemão podem ter direito à cidadania. Afinal, descendentes de alemães por linhagem materna nem sempre herdam o sobrenome alemão durante as gerações.
A data de chegada é importante para solicitar a cidadania alemã por descendência
Seu antepassado alemão estava sob a regência das leis alemães na época em que imigrou para o Brasil. E essas leis mudaram com o passar do tempo.Contudo, para solicitar sua cidadania alemã, vai incidir a lei que estava em vigor na época da imigração. O que pode significar, inclusive, que seu ancestral não perdeu sua cidadania original.O ponto mais importante sobre isso é uma lei que tem vigor até o ano de 1913. Pois, ela determinava que quem morasse mais de 10 anos fora da Alemanha perdesse a sua nacionalidade alemã. E o mesmo acontecia com a esposa e os filhos que fossem menores de idade segundo a legislação alemã.As únicas pessoas não afetadas pela regra foram aquelas que comunicaram a autoridade consular da sua residência fora da Alemanha. Portanto, nesses casos é preciso encontrar um documento chamado Matrícula Consular.
A Matrícula Consular faz parte dos documentos obrigatórios que podem ser exigidos para solicitar a cidadania alemã. Pois, ela conserva a nacionalidade imigrante perante o estado da Alemanha.
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Cidadania alemã por descendência materna
Até 1950 as mulheres alemãs que se casassem com estrangeiros perdiam a nacionalidade a sua nacionalidade. Portanto, como consequência, seus filhos não herdaram o direito à cidadania. Essa situação ocorreu em razão da chamada lei fundamental alemã. E seus efeitos legais perduram até o ano de 1975. Nesse caso, é preciso preencher um documento chamado Declaração de Nacionalidade. Pois, a nova lei alemã permite que o requerente recupere seu direito à cidadania perdido dessa forma. E também nos casos de mulheres expatriadas durante o regime nazista. Entretanto, é preciso preencher e enviar o documento para o governo alemão até 19/08/2031. Então, se esse é o seu caso, você pode verificar mais informações no site da Embaixada e Consulados Gerais da Alemanha no Brasil.
Concluindo
A cidadania alemã por descendência é possível. Mas, é preciso comprovar seu vínculo sanguíneo com o antepassado alemão. Além de verificar se esse antepassado não perdeu o direito à cidadania. Em alguns casos, é possível recuperar seu direito à cidadania mesmo que o ancestral tenha perdido a nacionalidade. No entanto, nem sempre isso é possível.
Fonte: Oitomeia
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